CONAD E AYAHUASCA
O CONAD – CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (ÓRGÃO FEDERAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL) – DELIBERA QUE A AYAHUASCA, BEBIDA SAGRADA DE TRADIÇÃO XAMÂNICA, É UMA SUBSTÂNCIA INOFENCIVA A SAÚDE, QUE SUA FARMACOLOGIA É OBJETO DE ESTUDOS INTERNACIONAIS, DE TAL FORMA QUE A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU – POSSUI PARACER FAVORÁVEL A AYAHUASCA.
ESTAS SÃO INFORMAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO DO CONAD DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2010 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – D.O.U. – NO DIA SEGUINTE. A RESOLUÇÃO AINDA AFIRMA QUE O RITO DE COMUNHÃO DA AYAHUASCA SE CONSTITUI COM UM LEGÍTIMO ATO DE FÉ NO TERRITÓRIO NACIONAL.
Ayahuasca é uma bebida ancestral sem registros de sua descoberta. Há evidências arqueológicas, através de potes e desenhos, que levam a crer que o uso do chá era conhecido entre os povos do nosso continente pelo menos há 2.000 A.C. O primeiro registro oficial é datado de 1851, através do botânico Richard Spruce, famoso por um estudo minucioso da flora e fauna amazônica.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
RESOLUÇÃO DO CONAD
A Resolução Nº 4-CONAD, de 4 de novembro de 2004, postula:
“CONSIDERANDO que a participação no uso religioso da ayahuasca, de crianças e mulheres grávidas, deve permanecer como objeto de recomendação aos pais, no adequado exercício do poder familiar (art. 1.634 do Código Civil), e às grávidas, de que serão sempre responsáveis pela medida de tal participação, atendendo, permanentemente, à preservação do desenvolvimento e da estruturação da personalidade do menor e do nascituro;”
O Relatório final do Grupo Multidisciplinar de Trabalho – GMT Ayahuasca – do Conad, apresentado em 23.11.2006, afirma:
“IV.VIII – USO DA AYAHUASCA POR MENORES E GRÁVIDAS.
“GRÁVIDAS
35. Tendo em vista a inexistência de suficientes evidências cientificas e levando em conta a utilização secular da Ayahuasca, que não demonstrou efeitos danosos à saúde, e os termos da Resolução nº 05/04, do CONAD, o uso da Ayahuasca por menores de 18 (dezoito) anos deve permanecer como objeto de deliberação dos pais ou responsáveis, no adequado exercício do poder familiar (art. 1634 do CC); e quanto às grávidas, cabe a elas a responsabilidade pela medida de tal participação, atendendo, permanentemente, a preservação do desenvolvimento e da estruturação da personalidade do menor e do nascituro.”
JAGUBE
CHACRONA
Indicação Biocultural: Psychotria viridis, é uma planta conhecida como sagrada, sendo denominada de Rainha pelo Santo Daime, ou Chacrona, (Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – UDV). É um arbustivo de pequeno porte (entre 2 e 3 metros de altura) podendo ser encontrado na Floresta Amazônica, além de México e das Antilhas, e da Bolívia até o Sudeste do Brasil e Argentina. Por questões religiosas, tornou-se amplamente cultivada, sendo encontrada em várias regiões do mundo. A espécie possui em suas folhas o alcaloide DMT, este sendo semelhante ao neurotransmissor serotonina (5-hidroxitriptamina) liga-se a receptores e age no Sistema Nervoso Central (SNC). Quando as folhas da P. viridis são associadas ao cipó da B. caapi ocorre uma combinação sinérgica, metabolizando a DMT, impedindo que esse alcaloide seja ativo quando administrado por via oral. O resultado dessa combinação culmina na elaboração da bebida, ou chá, ou vegetal, denominado Ayahuasca; composta pela associação de extratos aquosos das duas espécies, e possibilita o despertar do individuo para um mundo espiritual. Por ser rica em compostos bioativos, a bebida desencadeia ainda outras funções no organismo, sendo apontada em estudos sobre doenças neurológicas. o DMT pode estar associado a mecanismos de proteção e regeneração de células neurais; e os alcaloides do cipó combatem doenças degenerativas, a exemplo do Parkinson.
FONTE: Centro Espírita Beneficiente UNIÃO DO VEGETAL
LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA – UNIVERSIDADE DE BRASILIA
Marcus Vinícius von Zuben, MD, PhD
A ayahuasca, também conhecida como hoasca, santo daime e vegetal, é um chá obtido da decocção de duas plantas, a psychotria viridis (chacrona, rainha), arbusto semelhante ao café e pertencente à família rubiaceae, e o banisteriopsis caapi (mariri, jagube, caapi, yagé), membro da família das malpighiaceae, cipó nativo da floresta amazônica. O mariri possui uma característica peculiar de acumular água, sendo útil como fonte alternativa durante a sobrevivência na selva.
Nas folhas da chacrona está o princípio ativo N,N-dimetiltriptamina (DMT), agonista não seletivo dos receptores de serotonina, e cuja ação no receptor 5-HT2A promove os efeitos cognitivos e sensoriais da bebida, referida por alguns usuários como miração. O cipó mariri contém as β-carbolinas harmina, harmalina e tetrahidroharmina, que são alcaloides inibidores da monamino-oxidase-A (IMAO), enzima responsável pela degradação da serotonina. A ayahuasca é uma combinação perfeita entre estas duas plantas que agem sinergicamente. O DMT seria rapidamente inativado pelas IMAOs presentes no fígado e intestino caso não houvesse a presença das β-carbolinas.
O uso da ayahuasca é parte da cultura ancestral de várias tribos da região amazônica do Brasil, Peru e Bolívia incluindo os Ashaninkas, Kaxinawás, Ticunas e Tucanos. A partir da década de 1930 foi introduzida nos rituais de religiões cristãs no Brasil, como a União do Vegetal, Santo Daime, Barquinha e Alto Santo, em sessões que ocorrem, geralmente, a cada 14 dias. Esse uso religioso tem amparo legal no país desde 1986, por meio da Resolução nº 6 do Conselho Federal de Entorpecentes, sendo, posteriormente corroborada pela Resolução Nº 1 CONAD, de 25 de janeiro de 2010, que também proibiu a comercialização do chá e reafirmou a necessidade de estudos científicos que assegurem um possível uso terapêutico. O uso religioso da ayahuasca também tem respaldo legal em outros países, inclusive os Estados Unidos e Holanda, Recentemente, a ayahuasca foi reconhecida como patrimônio imaterial da cultura Brasileira.
A dose letal aguda da ayahuasca em ratos corresponde a mais de 50 vezes a dose ritual em humanos, confirmando a segurança do uso desta bebida no contexto religioso. Porém, o uso recreativo desta bebida pode representar um risco para o usuário, e deve ser coibido pelas autoridades responsáveis.
Usuários da ayahuasca no âmbito das religiões relatam vários benefícios para sua saúde mental, espiritual e física. Adicionalmente, estudos indicam o potencial terapêutico desta bebida no tratamento de várias enfermidades, incluindo a dependência química e a depressão. A harmina, β-carbolina de maior concentração presente no mariri, possui ação antitérmica, antibiótica, antifúngica, antimalárica, antileishmaniose e quimioterápica. O potencial uso terapêutico da ayahuasca é uma linha de pesquisa promissora no país, que deve ser apoiada pelos órgãos de fomento, principalmente pela disponibilidade da matéria prima para sua preparação no nosso território.
Literatura
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AYAHUASCA É CAPAZ DE CURAR DEPRESSÃO, DIZ ESTUDO
Um estudo inédito realizado com seis voluntários com diagnóstico de depressão recorrente obteve resultados positivos na diminuição dos sintomas com a utilização da planta medicinal ayahuasca. A pesquisa é a única realizada com humanos em laboratório e foi conduzida na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto(SP), com a participação de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Universitat Autônoma de Barcelona, na Espanha.
Seis pacientes com histórico de depressão recorrente receberam uma dose única de ayahuasca (2,2 ml/kg de peso). Os resultados apontaram que 24 horas após a ingestão do chá, os voluntários relataram diminuição dos sintomas depressivos em cerca de 62%, em média. Os resultados foram publicados recentemente na Revista Brasileira de Psiquiatria.
Sete dias após o uso, a diminuição dos sintomas foi superior a 72%. Além disso, a ayahuasca foi bem tolerada pelos voluntários. “Apenas vômitos foram relatados como efeitos colaterais e adversos por 50% dos voluntários”, explicou a médica Flávia Osório, docente da Divisão de Psiquiatria e Pesquisadora do Laboratório de Psicofarmacologia da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto. Segundo Flávia, os vômitos ocorreram ao longo da sessão experimental e foram considerados como parte dos efeitos colaterais da ayahuasca.
“Esses resultados são muito estimulantes e apontam para um efeito antidepressivo da ayahuasca bastante expressivo. Este achado é interessante, pois entre as limitações atuais, associadas aos tratamentos farmacológicos atualmente disponíveis para depressão, está o tempo de ação para atingirem seus efeitos terapêuticos completos, que é de no mínimo 10 dias”, explica.
O chá é preparado com a casca e tronco do vegetal Banisteriopsis, popularmente conhecido como Jagube, e escaldado com folhas de outro vegetal, a Psychotria sp, conhecida como chacrona. As espécies comumente utilizadas são a Banisteriopsis caapi e a Psychotria viridis.
Os princípios ativos mais importantes produzidos pela bebida psicoativa são as betacarbolinas e a dimetiltriptamina (DMT). As substâncias atuam no nível de serotonina no cérebro. A serotonina é um neurotransmissor capaz de dar ao cérebro sensação de bem-estar, regulando o humor e dando sensação de saciedade.
Atualmente, os pesquisadores estão ampliando a amostra deste estudo piloto de forma a confirmar os achados iniciais e novas pesquisas são realizadas envolvendo exames de neuroimagem. Neste novo estudo, o objetivo é observar quais os efeitos do chá no funcionamento cerebral. Segundo Flávia, os resultados serão divulgados em revistas científicas em breve. Entretanto, a pesquisadora considerou precoce adiantar qualquer informação sobre o novo estudo.
Ansiedade e dependência química
A ayahuasca é uma bebida consagrada há séculos, principalmente na região da América Latina. Os Incas, os Maias, os Aztecas e diversas etnias indígenas no território brasileiro utilizavam a bebida em seus rituais e a consideravam sagrada. No Brasil a bebida é legalizada para fins religiosos e consagrada em diversos rituais, o mais conhecido é o do Santo Daime.
Os efeitos da ayahuasca ainda são investigados ao menos para mais dois tipos de tratamento: ansiedade e dependência química. Entretanto, nenhum deles ainda foi testado com humanos em laboratório. “Os outros estudos com a ayahuasca são feitos com membros da religião Santo Daime, que usam o chá neste contexto religioso e que relatam, por exemplo, melhora de quadros de dependência química, mas, por trás, tem todo o contexto religioso”, pondera Flávia.
No caso da ansiedade, os estudos começaram depois que os pacientes depressivos tratados com o chá que apresentavam sintomas ansiosos relataram diminuição significativa também da ansiedade, mas ainda não há detalhes sobre eles.
Já os efeitos da ayahuasca no tratamento de dependentes químicos têm sido bem promissores. “Os resultados apresentados no tratamento de um grupo significativo de pessoas vêm mostrando que a ayahuasca pode ajudar no combate à dependência de maneira bem eficaz”, disse o professor-doutor Dartiu Xavier, coordenador do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo.
Entretanto, os resultados ainda estão sendo pesquisados e os especialistas são unânimes sobre o fato de que a bebida não deve ser consumida em casa. Eles também ressaltam que a ayahuasca não será prescrita por nenhum psiquiatra, pois ela ainda não se caracteriza como uma medicação ou forma de tratamento.
No Brasil, o Conselho Nacional Antidrogas retirou a ayahuasca da lista de drogas alucinógenas conforme portaria publicada no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2004, permitindo o uso nos rituais religiosos.
Questionados sobre quanto tempo ainda seria necessário para a conclusão dos estudos e a eventual comercialização de medicamentos à base da ayahuasca, os especialistas afirmam que é importante que a população entenda que um dos objetivos principais das pesquisas é conferir segurança ao uso dessa substância.
Fonte: DOL